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05/02/2018 - 21h41

Na Alep, Rossoni apresenta balanço das realizações do governo Beto Richa em 2017




O chefe da Casa Civil e deputado federal licenciado, Valdir Rossoni (PSDB), participou nesta segunda-feira (5), em Curitiba, da retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa em 2018. Representando o governador Beto Richa, o secretário fez a leitura da mensagem do Executivo com resumo da situação do Estado. A sessão foi comandada pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano.

Rossoni explicou que 2017 começou a marcar o fim da recessão econômica que atrasou significativamente o desenvolvimento do país e do Estado por três anos. “Felizmente, a nossa expectativa, hoje, é de que a crise ficou para trás, o país vai retomar o crescimento econômico – quiçá em bases mais sustentáveis - e o Estado do Paraná está numa situação fiscal privilegiada com todas as condições de elevar a sua capacidade de investimento em 2018 e nos próximos anos”, garantiu.

O chefe da Casa Civil também destacou o ajuste fiscal promovido pelo governador tucano Beto Richa. “Devido às medidas de ajuste adotadas em 2014 e 2015, o Paraná foi um dos entes federados menos afetados pela longa crise – não houve aqui atraso no pagamento de salários do funcionalismo e de dívidas públicas, observado em vários estados brasileiros”, disse.

INVESTIMENTOS – A mensagem do governador aos deputados destaca os investimentos realizados pelo Governo do Paraná em programas de transferência de renda para atender 157 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, como o Família Paranaense que beneficiou 378 dos 399 municípios.

Na saúde, foram aplicados R$ 3,7 bilhões no ano passado, o que representa 15,6% a mais que em 2016 e 12,7% das receitas líquidas do executivo estadual. Também houve contratualizações com 98 hospitais, o que aumento significativamente o oferta de leitos em todas as regiões do Estado.

Destaque ainda para a criação do resgate aeromédico, a redução da mortalidade materna e infantil, o aumento do repasse aos municípios e dos investimentos em equipamentos hospitalares e no transporte sanitário.

MORADIA E SANEAMENTO – Na habitação, foram 88 empreendimentos com a entrega de 7.370 moradias. Outros 97 estão em execução nesse momento em parceria com prefeituras e governo federal. E ao todo, outras 4.633 casas populares serão inauguradas em breve.

Em saneamento básico, o investimento foi de R$ 888 milhões na ampliação das redes de esgoto (86 mil novas ligações) e de fornecimento de água tratada (61.380 ligações).

Rossoni também lembrou que cinco das onze cidades com o melhor índice de saneamento do país estão no Paraná: Curitiba, Londrina, Maringá. Cascavel e Ponta Grossa. E que Curitiba é a melhor colocada entre todas as capitais do Brasil.

“Enquanto o índice de saneamento básico nacional é de menos de 50% dos domicílios, no Paraná esse número chega a 71% e aumentará ainda mais com novos investimentos que serão realizados nesse ano pela Sanepar”, disse.  

SEGURANÇA E EDUCAÇÃO – O chefe da Casa Civil também explicou que o Governo do Estado fez um grande esforço financeiro para aumentar os investimentos em segurança pública.

Só no ano passado foram compradas 882 viaturas, contratados de 2,8 mil novos policiais militares além da aquisição de armas e equipamentos modernos. “Isso refletiu diretamente na redução da criminalidade, com 19% a menos no número de homicídios em relação a 206 e aumento no número de prisões”, explicou.

Rossoni também destacou os investimentos em Educação, como em programas de reforma e ampliação de instituições de ensino. Entre eles, o Escola 1.000 –  onde foram aplicados R$ 100 milhões –, Reparo Rápido e Mãos Amigas.

No próximo dia 28, adiantou Rossoni, será lançado pelo governador Beto Richa o programa Escola Conectada, onde serão investidos R$ 283 milhões para a modernização da informática nas escolas. “Com a compra de computadores, projetores e outros equipamentos e a melhora no sinal de Internet, vamos fazer uma revolução tecnológica nas escolas”, disse ele.

Outro destaque é a autorização, pelo governador Beto Richa, de 100% dos recursos do Fundo Rotativo das escolas, a reforma de mais 400 escolas e 200 Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).

Leia aqui a íntegra da prestação de contas:

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

2017  marcou o fim da severa recessão que abalou o País por três anos, e o reaquecimento da atividade econômica favoreceu a elevação, de forma consistente, dos investimentos estaduais. Esse reaquecimento foi ainda bastante tímido, mas beneficiou-se amplamente da forte queda dos índices de inflação, consequência da safra nacional recorde, para a qual o Paraná deu contribuição fundamental.

Devido às medidas de ajuste adotadas em 2014 e 2015, o Paraná foi um dos entes federados menos afetados pela longa crise – não houve aqui atraso no pagamento de salários do funcionalismo e de dívidas públicas, observado em vários estados brasileiros.

Mas os efeitos da recessão – especialmente a redução dos investimentos privados e a generalizada queda das receitas públicas – também prejudicaram gravemente as finanças estaduais neste longo período, e nem haveria como ser diferente.

Felizmente, a nossa expectativa, hoje, é de que a crise ficou para trás, o País vai retomar o crescimento econômico – quiçá em bases mais sustentáveis - e o Estado do Paraná está numa situação fiscal privilegiada com todas as condições de elevar a sua capacidade de investimento em 2018 e nos próximos anos.

A prioridade ao social

Gostaria de iniciar esta breve prestação de contas – escrupulosamente detalhada nas páginas seguintes, com informações meticulosas de cada setor do governo – abordando a área social, prioridade da nossa gestão, aqui compreendida na plenitude da sua acepção, ao incluir proteção social, educação, saúde, habitação e saneamento.

O Família Paranaense consolidou-se em 2017 como o nosso mais importante programa de transferência de renda, estabelecendo uma rede integrada de proteção às famílias por meio de ações articuladas pelos vários órgãos de governo, a fim de garantir a elas o acesso a seus direitos.

Hoje o Família Paranaense está presente em 378 municípios e um de seus subprogramas, o Renda Família Paranaense, contempla 157 mil famílias carentes de todas as regiões do Estado. Dezenas de milhares de famílias também são beneficiárias de outros programas sociais, como o Luz Fraterna, o Renda Agricultor Familiar, o projeto Caixa D’Água e as ações de regularização fundiária – uma ampla rede de proteção social tecida com a participação de várias secretarias de Estado e de empresas estaduais, como a Copel, a Sanepar e a Cohapar.

Primeiro estado do País a elaborar o seu Plano Decenal de Assistência Social, aprovado em 2017 em conferência estadual que teve a participação de 600  gestores, profissionais e conselheiros do setor, o Paraná aprimora a gestão de seu Sistema Único de Assistência Social em estreita parceria com os municípios e com o governo federal.

Planejamento, capacitação profissional e monitoramento das ações em execução norteiam todo o nosso trabalho, cujos resultados são reconhecidos no governo federal e em instituições privadas.

As ações da saúde, por sua vez, foram balizadas a partir de seu Mapa

Estratégico e pelas Diretrizes do Plano Estadual de Saúde do Paraná 20162019 . A atenção à saúde materno-infantil se intensificou com o fortalecimento da Rede Mãe Paranaense, através de apoio técnico e financeiro aos municípios, na forma de recursos para a construção, reforma e ampliação de unidades de saúde e na contratualização de 98 hospitais que são referência em suas áreas de atuação.

Como consequência, superamos as metas fixadas para o número de consultas médicas a gestantes e, mais importante, continuamos avançando na redução dos coeficientes de mortalidade materna e infantil, cujos indicadores vêm caindo consistentemente.

A Rede Paraná Urgência se fortaleceu com a expansão do programa Hospsus, agora já na sua fase III, contemplando hospitais públicos sem fins lucrativos e hospitais filantrópicos com até 50 leitos. Ampliamos a oferta de leitos e de UTIs, assim como Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e o resgate aeromédico. Isso levou à redução das taxas de mortalidade por causas externas e doenças cardiovasculares.

O processo de qualificação da Atenção Primária à Saúde viabilizou o repasse de recursos a 350 municípios na forma de Incentivo Financeiro Estadual ao Transporte Sanitário, permitindo a aquisição de veículos, ônibus e ambulâncias de que as prefeituras necessitavam para realizar as suas ações.

Em 2017, o governo alocou para a saúde R$ 3,7 bilhões só com recursos estaduais, valor que foi 15,6% superior ao orçamento inicial do setor e que equivale a 12,07% das receitas correntes líquidas do Estado, acima, portanto, dos 12% fixados na lei.

Na habitação, a Cohapar deu prosseguimento ao maior programa de moradia social já executado neste Estado. Em 2017 foram analisados os projetos de 88 empreendimentos, totalizando 7.370 unidades, e estavam em andamento outros 97 empreendimentos, com 4.633 unidades habitacionais.

Além disso, prosseguimos com o programa de regularização fundiária, dividido em várias modalidades, cada uma delas adequada às necessidades da população – o programa Morar Legal Paraná, que usa recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza; a comercialização de lote com ocupação consolidada; a concessão de direito real de uso; e os convênios de cooperação técnica com os municípios.

Só em 2017 o setor de habitação recebeu um investimento de R$ 347 milhões, feito em parceria com o governo federal e os municípios paranaenses, reduzindo substancialmente o déficit habitacional do Estado.

Também avançamos significativamente no saneamento. Ano passado a Sanepar investiu R$ 880 milhões na ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto. A eles foram agregadas 61.380 novas ligações de água e outras 86.808 ligações de esgoto.

Temos aqui 100% de tratamento de esgoto, contra 43% no País. A coleta de esgoto dos domicílios, que tem índice nacional de 50%, passa dos 71 % no Paraná. E vamos elevar esses indicadores rápida e consistentemente nos próximos anos, com os investimentos em obras atualmente em execução.

Não é obra do acaso que cinco cidades paranaenses estão entre as onze cidades brasileiras com os melhores índices de saneamento – Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Ponta Grossa. E que Curitiba é a melhor entre as capitais.

Um dos maiores desafios do Brasil nos dias de hoje, a segurança pública exigiu empenho permanente desta gestão. Prosseguimos na contratação e formação de novos soldados, na aquisição de viaturas – 882 veículos foram comprados em 2017 – e na melhoria dos equipamentos e armas usados por nossos policiais, assim como no aperfeiçoamento das ações de inteligência.

No primeiro semestre de 2017 houve no Estado uma redução de 19,3% no número de homicídios em relação ao mesmo período do ano anterior. Ainda não estão disponíveis os indicadores relativos ao ano inteiro, mas estamos confiantes que as estatísticas confirmem a gradual e consistente queda da ação criminosa.

Nos primeiros dez meses de 2017 o número de prisões subiu em 6 mil, comparado com o ano anterior – um registro que não pode, de forma alguma, ser comemorado, mas que reflete o esforço de nossas polícias no combate à violência.

Prioridade número um deste governo, a educação concentrou ações que se focaram na melhoria da qualidade do ensino em sala de aula, a qualificação contínua dos professores, a redução dos índices de evasão escolar e a melhoria da gestão das escolas, além de políticas específicas dirigidas à educação especial e à diversidade.

A formação continuada contemplou profissionais da educação básica nas 14 disciplinas que compõem as matrizes curriculares do ensino fundamental e médio, pedagogos e agentes educacionais, diretores e técnicos, num universo de 120 mil profissionais.

Ampliamos a oferta de educação profissional atuando na qualificação profissional básica em cursos de nível médio, especialização técnica e cursos de formação de docentes da educação infantil.

Fortalecemos as políticas públicas de educação voltadas à diversidade. Hoje a Secretaria da Educação administra 38 escolas indígenas, que atendem a cinco mil alunos de 71 comunidades, duas escolas quilombolas e outras 43 remanescentes de quilombos, além de 45 comunidades tradicionais negras.

O transporte escolar, que hoje atende a 205 mil alunos da rede pública estadual nos 399 municípios paranaenses, recebeu em 2017 um investimento de R$ 100 milhões, incremento que assegura a sua eficiência e qualidade em padrões sem precedentes.

Investimos vigorosamente na melhoria das escolas. Entre novembro de 2016  e outubro de 2017 foram concluídas 169 obras de construção de novas unidades, além de reforma, reparos e ampliação. Outras 366 obras estão em execução.

Para garantir o cumprimento dos cronogramas e avaliar a execução das ações em andamento, o governo criou uma força-tarefa que atua mais detidamente nas obras paralisadas ou atrasadas, com profissionais que estão trabalhando em tempo integral para que elas sejam concluídas no tempo mais breve possível.

De maneira geral, fomos muito além do nosso dever constitucional, ao aplicar na educação, ano passado, 34,1% das receitas líquidas, bem acima do mínimo de 30% fixado na lei.

O fortalecimento da infraestrutura

Perseveramos sem descanso na melhoria e modernização da infraestrutura de transporte e logística. Até setembro o Estado já havia investido mais de meio bilhão de reais em obras de conservação rodoviária e de ampliação da malha estadual.

A ação pública, movida com recursos próprios, e a aceleração dos trabalhos de duplicação de rodovias – o maior já realizado no Paraná, com várias obras iniciadas antes dos prazos contratuais previstos – dota o Estado das necessárias condições para impulsionar um novo ciclo de desenvolvimento social e econômico.

A maior evidência desse novo dinamismo foi retratada pelos portos de Paranaguá e Antonina, que movimentaram 51,5 milhões de toneladas de cargas em 2017, aumento de 14,2% ante o ano anterior. Este recorde histórico é fruto dos investimentos públicos e privados realizados nos portos nos últimos anos. Mas também é consequência da boa infraestrutura de transporte que conecta o porto às regiões produtoras, o que inclui a modernização da Ferroeste, que adquiriu centenas de vagões e locomotivas para elevar a sua capacidade operacional.

As filas de caminhões nas rodovias em direção ao porto tornaram-se coisa do passado. O tempo de espera dos navios na baía de Paranaguá foi reduzido substancialmente. Hoje Paranaguá recebe os maiores navios do mundo e se consolidou como o porto mais eficiente do País, o grande terminal de contêineres do atlântico sul.

Se os primeiros grandes projetos paranaenses de industrialização foram frustrados, ao menos parcialmente, pela falta de energia, é seguro dizer que o atual ciclo não sofrerá desse mal.

A Copel dá continuidade a seu arrojado programa de investimentos para garantir ainda maior qualidade e confiabilidade às suas redes de energia. Para 2017 a empresa tinha previsão de aportar R$ 2,3 bilhões em projetos de geração, transmissão e distribuição de energia e telecomunicações.

Com investimentos no Paraná e em outros oito estados, a Copel consolidou-se como gigante do setor elétrico nacional e, não por acaso, foi eleita a melhor distribuidora de energia da América Latina e Caribe por vários anos consecutivos, atestando a excelência de seus serviços. A Copel confirma assim a sua condição de ativo estratégico para o desenvolvimento paranaense.

Equilíbrio fiscal

Em face do crescimento vegetativo da folha de pagamento do funcionalismo público, agravado pela inevitável elevação dos gastos previdenciários, o Estado manteve sua política fiscal de redução de despesas e ampliação das receitas. Um esforço permanente que, por algum tempo, bateu de frente com os efeitos da crise econômica nacional.

Mas, a despeito do crescimento do PIB nacional próximo de zero, as receitas correntes líquidas estaduais tiveram em 2017 (considerando o período de janeiro a outubro) um aumento real de 4% em relação ao mesmo período de 2016 . As despesas correntes tiveram aumento real de 3,1%, tomando o mesmo período como base de comparação.

A relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida talvez seja o indicador que melhor exprime os resultados amplamente satisfatórios obtidos com o esforço de equilíbrio fiscal conduzido nos últimos anos. Essa relação caiu de 38,8%, em 2016, para 27,95% em 2017.

Considerando que em 2010 a dívida consolidada líquida representava 90 ,87% da receita corrente líquida anual – ou seja, precisávamos então de quase um ano inteiro para pagar a dívida estadual, que hoje corresponde a menos de quatro meses de receitas –, observamos que a dívida estadual foi reduzida de forma muito consistente.

Significa dizer que o Paraná recompôs a sua capacidade de investimento, assim como melhorou a sua condição de contrair novos financiamentos, como fica patente no resultado primário, que indica a economia de recursos para pagamento da dívida e que teve um superávit de R$ 1,8 bilhão em 2017.

Ano passado o governo como um todo – incluindo as empresas estatais – investiu R$ 6,8 bilhões, volume 17,05% superior ao de 2016. Recursos aplicados nas mais diversas áreas, com destaque para saúde, educação, infraestrutura, segurança e melhorias nos municípios. O Estado nunca investiu tanto, e isso só foi possível graças ao saneamento das despesas de custeio administrativo e à redução dos gastos estaduais.

Para este ano esperamos novo volume recorde de investimentos estaduais, na faixa de R$ 8,4 bilhões.

Desenvolvimento Econômico

Esta sólida condição fiscal facilitou a tarefa do poder público de estimular o desenvolvimento econômico paranaense através de suas instituições de fomento.

A carteira de crédito da Fomento Paraná teve em 2017 um aumento de 20 ,3% em relação ao ano anterior. Ampliamos em 13% o volume de operações de microcrédito, instrumento vital para a retomada da atividade econômica em momentos de recessão, e agimos agressivamente no crédito aos municípios, contemplados com financiamentos para obras de infraestrutura e aquisição de máquinas e equipamentos.

A par disso, o BRDE se consolidou como o grande banco da produção paranaense, financiando projetos de ampliação e modernização de unidades produtivas de empresas, cooperativas, microempresários e produtores rurais.

O apoio à produção teve na Secretaria da Agricultura um vetor estratégico a conciliar desenvolvimento econômico com inclusão social. Seu objetivo central – a produção sustentável de alimentos – levou à criação de novas oportunidades no meio rural, em harmonia com a preservação do ambiente, a fim de proteger os solos e os cursos d’água, através de programas vinculados às microbacias hidrográficas, uso de agrotóxicos, inovação tecnológica, aumento da produtividade e geração de renda, especialmente para a agricultura familiar.

Da mesma forma, os programas de readequação de estradas rurais tiveram papel relevante na redução de custos da produção, contribuindo para a safra recorde de 2017.

Como consequência desse elenco de ações, as exportações paranaenses cresceram 20,4% em 2017, acima do índice nacional, de 18%, e ultrapassaram a marca de US$ 18 bilhões. Nosso desafio, agora, é diversificar ainda mais a pauta de vendas externas, muito concentradas em produtos primários, embora já se observe uma elevação importante nas exportações de produtos metalúrgicos, automóveis e outros itens mais sofisticados.

A indústria de transformação retomou seu dinamismo e, segundo as projeções do Ipardes, terá um crescimento de cerca de 5% em 2017, bem acima dos 2% previstos para o Brasil.

Da mesma forma, as projeções extraoficiais apontam para um crescimento do PIB paranaense em torno de 2,3%, mais que o dobro do 1% estimado para o PIB brasileiro em 2017.

Embora não na mesma proporção, esses números reproduzem a relação entre os PIBs estadual e nacional dos anos anteriores, em que a economia paranaense teve, invariavelmente, desempenho melhor que a brasileira, invertendo-se a tendência verificada entre os anos de 2003 a 2010, em que ocorria o oposto – o Produto Interno Bruto do Brasil crescia mais que o do Paraná naquele período.

Os índices de crescimento da economia paranaense de 2017 também indicam que o Estado mostrou maior resiliência à crise e respondeu de forma mais dinâmica aos desafios imensos da recessão. Isso ficou particularmente evidenciado nas estatísticas do emprego divulgadas ao longo de 2017, todas elas demonstrando que a retomada da geração de vagas foi mais rápida e mais homogênea no Paraná do que no País como um todo.

No seu conjunto, esses indicadores demonstram, em primeiro lugar, a extraordinária pujança da nossa agropecuária. Mas também apontam o amadurecimento do processo de industrialização deflagrado em 2011, com seus efeitos positivos disseminados por todo o território paranaense: a descentralização da economia, a interiorização do emprego com carteira assinada e o maior dinamismo dos pequenos e médios municípios, onde a renda das famílias cresce mais que nas regiões que antes concentravam os nossos parques industriais.

Esta introdução aborda algumas das questões mais relevantes ao desenvolvimento paranaense e ao bem-estar da população, sem prejuízo de outros temas igualmente importantes para os cidadãos, como inclusão digital e tecnologia da informação, preservação do ambiente, relações com a sociedade, parcerias internacionais e vários outros, todos eles expostos nas páginas seguintes desta mensagem.

Curitiba, fevereiro de 2018.

Carlos Alberto Richa

Governador do Estado

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