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04/06/2018 - 14h52

Escola do Legislativo coloca Direito Eleitoral em debate




A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná vai fazer, nos dias 7 e 8 e 21 e 22 de junho, um Ciclo de Debates de Direito Eleitoral. Serão 24 horas-aula ministradas no Plenarinho da Assembleia. As inscrições são gratuitas e abertas a todos os interessados. Elas podem ser feitas no endereço http://www.alep.pr.gov.br/escoladolegislativo.

Para o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), idealizador da Escola do Legislativo, os debates sobre Direito Eleitoral são muito oportunos. “Fico feliz em convidar a todos para este ciclo de debates. Estamos em um ano eleitoral. É o momento adequado para discutirmos o funcionamento dos dispositivos legais do nosso sistema eleitoral”, diz Traiano.

A primeira palestra, a cargo de Carol Cléve, acontece no dia 7 de junho, das 9 às 12 horas, e vai tratar de “Pré-campanha, Convenções Partidárias e Processo de Registro”. “Impugnação de Registro de Candidatura” é o tema a ser analisado por Renata Estorilho Baganha no horário das 14h30 às 15h30. Na sequência, Renata abordará “Inelegibilidades”, das 15h30 às 17 horas.

A programação do dia 8 começa às 9 horas, com Jamile Kuntz discorrendo sobre “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos” e “Abuso de Poder Econômico e Político”. O evento encerra às 12 horas e retorna às 14 horas, com Moisés Pessuti abordando “Compra de Votos, Caixa 2 e Ações Respectivas”. O encerramento está previsto para as 17 horas

No dia 21 de junho Flavio Pansieri falará sobre “Propaganda” no horário das 9 às 10h30. Das 10h30 às 12 horas caberá a Eduardo Barbosa dar continuidade ao tema “Propaganda”. O período da tarde, das 14 às 17 horas, Luiz Eduardo Peccinin analisará a “Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e Recurso Contra Expedição de Diploma”.

Finalmente, no dia 22 de junho, o período da manhã, entre 9 e 12 horas, será ocupado com a exposição e debate do tema “Financiamento de Campanha”, a ser conduzido por Carla Karpstein. No período da tarde, das 14 às 17 horas, Paulo Manuel Valério se ocupará do tema “Prestação de Contas”.

A Escola do Legislativo da Assembleia do Paraná é parte da política de modernização do Legislativo, valorização de corpo funcional e a busca por maior eficiência no serviço público. É voltada para deputados, vereadores, servidores da Casa, funcionários de câmaras municipais, lideranças comunitárias. Mas está aberta a todos cidadãos interessados em aprofundar conhecimentos sobre o setor público.

O Parlamento Universitário, desenvolvido pela Assembleia já teve iniciativas premiadas. No ano passado recebeu o III Prêmio Cultural ABEL – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), na categoria Comunidade. A iniciativa, foi premiada como o melhor projeto educacional desenvolvido por um Legislativo brasileiro.

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